Centro Histórico - Memória João Pessoa

Centro Histórico

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de preservar o Centro Histórico de João Pessoa, expomos aqui alguns conceitos básicos como: o que se entende por patrimônio, preservação e tombamento. Em nossa cidade, o que é o Centro Histórico, quais os órgãos que delimitaram esta área e são responsáveis pela sua gestão?




Patrimônio e Tombamento

Muitas vezes pensamos em patrimônio apenas como uma riquezamaterial que se adquire ao longo dos anos e passa de pai para filhos. Aqui olharemos para o patrimônio como uma herança cultural que conta parte da nossa história, de onde podemos extrair conhecimento; sendo nosso dever protegê-lo para que este possa continuar sendo objeto de estudo e fonte de identidade e cultura para as futuras gerações.

Essa proteção é o que chamamos de conservação ou preservação. É através dela que a população pode ter acesso à sua memória coletiva, representada pelo patrimônio. Conhecendo e interpretando estes bens as pessoas podem compreender melhor sua cidade, valorizando-a e aprendendo, com isso, a intervir positivamente nela.

Na Antiguidade já se falava em preservar os grandes monumentos que simbolizavam as conquistas de um império: eram templos, arcos do triunfo, colunas comemorativas, entre outras construções de mesma importância . Até o século XVIII pensava-se em conservar apenas as maiores obras, ou seja, as que eram feitas pelos governantes, pela Igreja ou pelos mais poderosos.

Mas, com o tempo, se atribuiu valor às pequenas construções, vendo que todas elas registravam os diferentes momentos históricos, marcando cada época com seu padrão estético próprio, avanços tecnológicos e construtivos, entre outros.

Assim, a definição de quais seriam esses bens foi se ampliando, chegando-se à ideia de que o patrimônio cultural engloba um conjunto de informações, materiais ou imateriais, que retratam de múltiplas maneiras o contexto de diversas épocas. É dizer: somados às obras, aos documentos e aos monumentos arquitetônicos estão as crenças, as manifestações folclóricas, os saberes, os modos de vida e as representações das culturas passadas que estão enraizadas na nossa história. Quanto mais diversificadas forem essas formas de expressão, mais completo será o registro da nossa identidade.




MAS, COMO PRESERVAR?

No Brasil, a constituição federal determinou ser competência do Estado assegurar e regulamentar a preservação do nosso patrimônio. Para isso, foi criado um instrumento legal denominado TOMBAMENTO. É através deste ato garantido por lei e, por intermédio das entidades de proteção nacional, estadual e municipal, que o poder público intervém nos bens considerados patrimônio cultural coletivo, de forma a impedir sua destruição e descaracterização.

Em 1997, o ex-ministro da cultura Francico Weffort resume bem a importância do tema:

O patrimônio tombado é a parte visível da ação do Estado na área da cultura. Ao proteger legalmente um bem, nós o transformamos em ‘documento de identidade da nação’, (...) esses bens formam uma imagem do Brasil, e produzem, sobre o solo do país, uma versão da nossa história e da nossa cultura.





As Instituições de Preservação que Atuam em João Pessoa

IPHAN

Na Paraíba, vinte e um bens individuais foram protegidos, ao longo dos anos, por esta ação de tombamento promovida pelo Governo Federal, sendo que destes, onze se situam no município de João Pessoa. Entre eles podemos citar a Casa da Pólvora, a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco e a Fonte do Tambiá. Foram tombados também sítios urbanos de Areia e João Pessoa, sendo este ultimo delimitado em dezembro de 2007.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) é uma instância local, surgida devido à descentralização, na década de 1970, da ação de proteção ao patrimônio em escala nacional. Atua em 37 municípios do estado, e, atualmente, entre os bens imóveis que estão sob sua proteção, 55 situam-se na capital pessoense, a exemplo da Estação Ferroviária de João Pessoa, do Teatro Santa Rosa e da Basílica de Nossa Senhora das Neves, tombados em 1980.

COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA

Esse trabalho consta da realização de estudos, criação de normativas, desenvolvimento de projetos e ações com o objetivo de revitalizar o Centro Histórico e restaurar seus monumentos. Inicialmente (1988 a 1995), efetuaram resgates emergenciais de monumentos (a exemplo, o Hotel Globo) e depois suas ações foram direcionadas para a revitalização de setores do Centro Histórico, como foi o caso da Praça Antenor Navarro.

Em 1991 foi criada a Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com objetivos culturais e educacionais, que atua junto à Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa através da revalorização de ofícios artesanais.

Também oferecem disciplinas teóricas que buscam complementar os conhecimentos desses jovens formados pela escola pública, inserindo-os no universo da preservação do patrimônio natural e cultural.